COMAB VAI PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE REVISÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS

12/04/2013

A Confederação Maçônica do Brasil (COMAB) deverá participar, no dia 15 de maio de 2013, em Brasília, de um seminário para dar início a um movimento nacional pela revisão das dívidas dos estados e municípios com a União. A promoção é do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com outras entidades da sociedade civil. Segundo o Soberano Grão-Mestre do Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (GOEMT) e presidente da COMAB, irmão José Simioni, “essas dívidas transformaram estados e municípios em poderes inadimplentes, fruto da cobrança de juros baseados em índices estabelecidos acerca de 13 anos, quando o governo federal praticava altas taxas de juros, o que torna as cobranças não mais concebíveis atualmente”. O presidente da COMAB observa que alguns estados federados estão buscando empréstimos em instituições financeiras internacionais, pelo fato de praticarem juros menos onerosos que a União. “Isso é fato preocupante, porque resulta no aumento do endividamento externo, enquanto que tudo poderia ser resolvido internamente”, disse. - É preciso conscientizar a sociedade da gravidade da situação. A solução definitiva é a revisão dessas dívidas, pois elas se tornaram impagáveis. Com a revisão, estados e municípios passariam a ter mais capacidade financeira para investir em educação, saúde, segurança e também para garantir melhorias na prestação jurisdicional. Hoje, o saldo devedor de estados e municípios é atualizado pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais juros que vão de 6% a 9% ao ano. O critério, considerado ultrapassado com as mudanças na economia, pode elevar a dívida em mais de 20% ao ano.
Grande Oriente do Estado de Mato Grosso
Emitido em 04/12/2022 15:51